Portal de Transparência
O Portal da Transparência do SindMPU-RJ foi criado para garantir o acesso público e facilitado às informações financeiras e administrativas do sindicato, reforçando o compromisso com a ética, a responsabilidade e a gestão democrática dos recursos da categoria.
Para fins de organização contábil, o exercício fiscal do sindicato compreende o período de julho de um ano a junho do ano subsequente.
Neste espaço, estão sendo disponibilizadas, de forma objetiva e acessível, as informações resumidas referentes às receitas e aos gastos da Diretoria, permitindo a qualquer interessado, sindicalizado ou não, acompanhar a aplicação dos recursos da entidade.
O acesso aos relatórios completos, documentos comprobatórios e demais detalhamentos técnicos poderá ser realizado por servidores sindicalizados no site oficial do SindMPU Nacional, na área "Portal da Transparência", em: Clique aqui.
Ano Fiscal 2025 (Período: julho de 2025 a junho de 2026)
Ano Fiscal 2024 (Período: julho de 2024 a junho de 2025)
Ano Fiscal 2023 (Período: julho de 2023 a junho de 2024)
Resultados encontrados para busca vazia
- SindMPU-RJ comunica recomposição da Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva do SindMPU-RJ realizou, em 24 de julho de 2026, reunião extraordinária por videoconferência para formalizar a renúncia do então Diretor Executivo Seccional, Eurípedes Peixoto Guimarães Júnior, e deliberar sobre a continuidade da gestão no biênio 2026/2028. A renúncia foi registrada com efeitos imediatos. A Diretoria agradeceu a Eurípedes pelos serviços prestados e pelo trabalho desenvolvido à frente da Seccional. Por consenso dos integrantes presentes, foi definida a nova composição da Diretoria Executiva: Diretor Executivo Seccional: Cláudio de Souza Mottinha Diretor Financeiro: Jorge Armando Paranhos da Cunha Diretor Administrativo: Daniel Guimarães dos Santos Diretora de Aposentados, Pensionistas e Mobilização: Daniele Monteiro Pessanha de Barros Suplente da Diretoria Seccional: Erika Grigorevski de Lima Abboud A ata e seus documentos anexos seguirão para as providências de registro e atualização institucional cabíveis. A nova Diretoria reafirma o compromisso com a continuidade administrativa, a transparência e a defesa dos interesses das servidoras e dos servidores do MPU no Rio de Janeiro.
- Seccional Rio de Janeiro passa a contar com assessoria jurídica exclusiva para os filiados
Parceria institucional com o escritório Oliveira Peixoto Advogados inaugura atendimento dedicado à base fluminense, com canal direto de WhatsApp e portal próprio de acompanhamento. A Diretoria da Seccional Rio de Janeiro do SindMPU informa aos filiados o início da prestação de serviços de assessoria jurídica continuada pelo escritório Oliveira Peixoto Advogados Associados, contratado pela Seccional para atender, de forma dedicada, os servidores do MPU da base fluminense. Na prática, o filiado passa a contar com uma porta de entrada única e organizada para as suas demandas jurídicas: um canal exclusivo de WhatsApp, atendido diretamente pela equipe do escritório, e a Central do Filiado — portal em que é possível registrar a demanda, enviar documentos e acompanhar cada etapa do próprio caso, inclusive por videoconferência. O que a assessoria oferece • orientação e consulta jurídica individual, por canal exclusivo de atendimento; • execução individual de decisões coletivas favoráveis à categoria, com orientação sobre precatórios e RPVs; • atuação na área trabalhista, mediante análise prévia de viabilidade de cada caso; • atendimento por videoconferência e acompanhamento do caso pela Central do Filiado. As condições aplicáveis a cada tipo de demanda — inclusive eventuais honorários incidentes apenas em caso de êxito — são explicadas de forma clara e transparente no primeiro atendimento, antes de qualquer decisão do filiado. Como acessar O atendimento já está em funcionamento. Para falar com a equipe jurídica, o filiado pode utilizar qualquer um dos canais abaixo: Central do Filiado https://sindmpurj.oliveirapeixotoadv.com WhatsApp exclusivo (61) 99400-1890 A parceria integra o conjunto de iniciativas da atual gestão para ampliar o amparo institucional ao filiado, com atendimento humano, técnico e próximo da categoria.
- Ata da Assembleia Seccional Extraordinária realizada em 17 de junho
A direção do SindMPU-RJ disponibiliza para consulta a Ata da Assembleia Seccional Extraordinária realizada no dia 17 de junho de 2026, no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), no Rio de Janeiro. Na ocasião, os sindicalizados debateram e aprovaram encaminhamentos relacionados ao plano de lutas em defesa da simetria entre os direitos dos servidores do Ministério Público da União e do Poder Judiciário, com destaque para as discussões sobre o Adicional de Qualificação (AQ) e outras reivindicações da categoria. Também foram apresentados informes da diretoria sobre temas de interesse dos filiados, incluindo questões jurídicas e organizativas da entidade. Entre os encaminhamentos aprovados, destacam-se a articulação junto ao Conselho Superior do MPU (CSMPU) para buscar a inclusão de demandas da categoria no planejamento orçamentário futuro e a continuidade da mobilização pela equiparação de direitos com o Judiciário. A assembleia também debateu propostas para ampliar a participação da base, incluindo a realização de estudos sobre a viabilidade de assembleias em formato híbrido. A publicação da ata reforça o compromisso do SindMPU-RJ com a transparência e o acesso à informação, garantindo que todos os sindicalizados possam acompanhar as discussões, deliberações e encaminhamentos adotados pela entidade.
- SindMPU-RJ comunica oficialmente ao MPT RJ sobre mobilização e ato paredista no dia 18 de junho
Na segunda-feira, 15 de junho de 2026, o SindMPU/RJ oficializou, junto à Chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT1), a realização do movimento paredista e ato de mobilização programado para a próxima quinta-feira, 18 de junho. O Ofício nº 017/2026, entregue ao gabinete do Procurador-Chefe, Dr. Fabio Goulart Villela, informa que a paralisação englobará servidores da sede (PRT1) e de todas as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PRMs) localizadas na capital, interior e Grande Rio. A iniciativa cumpre as deliberações da última Assembleia Seccional e segue as diretrizes do Edital de Convocação Nacional (DENC nº 07/2026), reafirmando o compromisso da categoria com a pauta de reivindicações nacional. Para a mobilização na sede da PRT1, no Rio de Janeiro, o sindicato também formalizou o pedido para a presença de um carro de som na portaria da unidade, garantindo que as vozes dos servidores sejam ouvidas de forma clara durante o ato. Juntos somos mais fortes!
- RESULTADO DAS ASSEMBLEIAS NA BASE RJ – 29/05 A 03/06
A direção do SindMPU RJ torna público o resultado das assembleias locais realizadas na base RJ do MPU. Cumpre antes esclarecer que em razão do apertado prazo dado pelo SindMPU Nacional em seu EDITAL DE CONVOCAÇÃO DENC Nº 07/2026 para realização das assembleias locais, entendeu-se por bem dividir a tarefa “presidência de mesa” entre membros desta diretoria. Resultado das assembleias locais: a) MPM/PJM RJ – não houve assembleia em razão da não cessão de espaço na unidade no período solicitado; b) MPF/PRRJ – não houve assembleia; foi inicialmente agendada para 29 de maio, porém o diretor responsável por conduzir a assembleia não pode comparecer em razão de caso fortuito familiar; diante disso, foi comunicado convite aos servidores lotados na PRRJ e PRMs a participarem da assembleia no MPF/PRR 2ª Região no dia 02 de junho; Para acessar a matéria: clique aqui. c) MPF/PRR2 – assembleia realizada em 02/06/2026, com somente nove servidores compondo a plenária, sem a presença de servidores lotados na PRRJ/PRMs; à luz do artigo 23,I do Estatuto do SindMPU, o resultado da assembleia foi por NÃO OPINAR sobre realizar ou não realizar na base RJ movimento paredista, parcial ou pleno, no dia 18 de junho; também não houve apresentação de voluntário(s) interessado(s) a ir(em) ao evento “mobilização” dia 18/06, em Brasília-DF; d) MPT/PRT1 - assembleia inicialmente agendada para 1º de junho, posteriormente transferida para 03/06/2026 a pedido dos servidores da PRT1; à luz do artigo 23,I do Estatuto do SindMPU, o resultado da assembleia foi no sentido de enviar três servidores lotados na PRT1 para o evento “mobilização” em Brasília-DF, a ocorrer dia 18 de junho de 2026: MARCELA CAPOBIANCO – FELIPE FONTANA – FERNANDO DO AMARAL PEREIRA; os três servidores terão todos custos com deslocamento terrestre/aéreo, hospedagem e alimentação custeados pelos cofres do SindMPU RJ; à luz do art. 28, inciso II e artigo 29, ambos do Estatuto do SindMPU os três servidores não terão direito a diárias; para ressarcimento de refeições realizadas fora do hotel o interessado deverá apresentar nota fiscal ou nota de caixa, enviando para o e-mail seccional.rj@sindmpu.org.br; o valor diário a ser ressarcido com alimentação fora do hotel será de até R$120,00 (cento e vinte reais) por participante; ainda de acordo com a Ata, em seu “item 4 - Proposta em votação” entendeu-se que ficou definida a participação dos servidores do MPT RJ em movimento paredista local no dia 18/06, não restando claro/definido se o movimento paredista será parcial ou total; será portanto disponibilizado carro de som na porta do prédio principal da PRT1 no dia 18/06, com a devida e prévia comunicação ao procurador-chefe da PRT1; por fim, de acordo com a Ata, em seu “item 2 - Proposta em votação”, no uso de sua discricionariedade, ficou definido por esta diretoria auxílio financeiro à nacional no valor de R$3.000,00 (três mil reais), tendo em vista o auxílio financeiro prestado por outras unidades seccionais do SindMPU, somado com verba constante no “fundo para mobilização” pertencente ao SindMPU Nacional; à luz do artigo 23,I do Estatuto do SindMPU os demais itens de pauta foram desconsiderados em razão de dissonância com a pauta prevista no Edital Denc 07/2026 (SindMPU Nacional). CONCLUSÃO: salvo no caso dos servidores pertencentes ao ramo MPT/RJ, não haverá movimento paredista na base RJ dia 18/06/2026 (ramos MPF/RJ e MPM/RJ); restou ainda definida participação de três servidores do MPT RJ para mobilização em Brasília-DF, a se realizar dia 18/06/2026. Rio de Janeiro, 08 de junho de 2026. Direção do SindMPU Seção Estado do Rio de Janeiro.
- Assembleia da Virada: Participe da construção de propostas pela manutenção do Adicional de Qualificação e paridade com o PJU
A Diretoria Seccional SindMPU-RJ, conforme o Edital de Convocação nº 003/2026, convoca as servidoras e os servidores do MPU no Estado do Rio de Janeiro, sindicalizados e não sindicalizados, para participarem da Assembleia Seccional Extraordinária (ASE) — a ASSEMBLEIA DA VIRADA. Vamos participar da assembleia da virada visando a trazer propostas para direção nacional do SindMPU (DENC) lutar pela manutenção do AQ e consequentemente manter a paridade com os servidores do Poder Judiciário da União. Data, horário e local Data: 17 de junho de 2026 (quarta-feira) 1ª chamada: 13h 2ª e última chamada: 13h20 Local: Auditório da PRR2 Previsão de duração: 13h às 18h A assembleia será transmitida ao vivo pelo Instagram do SindMPU-RJ. Pauta Análise de conjunturas para subsidiar a Direção Nacional com relação ao PL do Adicional de Qualificação (AQ); Informes gerais da Diretoria Executiva Seccional do Rio de Janeiro.
- COMUNICADO AOS SERVIDORES DO MPF/PRRJ E DAS PRMs
O SindMPU-RJ informa que a assembleia prevista para o dia 29 de maio, na PRRJ, não pôde ser realizada em razão de problemas de saúde do diretor responsável pela atividade, Claudio Mottinha. Diante disso, os servidores e servidoras da PRRJ e das PRMs estão convidados a participar da assembleia que será realizada amanhã, 2 de junho, na PRR2. O encontro será uma importante oportunidade para debater as pautas de interesse da categoria e fortalecer a mobilização dos servidores do MPU. Data: 2 de junho Local: PRR2 Sua participação é fundamental! Participe e fortaleça a luta coletiva da categoria.
- Compromisso com a Categoria: SindMPU RJ oficializa entrega de documentos à nova equipe do CFN
Visando sempre à máxima transparência em suas contas, em 29 de maio de 2026 a direção do SindMPU RJ encaminhou ofício à recém-empossada equipe de conselheiros do Conselho Fiscal Nacional do SindMPU (CFN), na figura de seu presidente, para viabilizar o compartilhamento e o acesso às pastas em “nuvem” desta seccional. As pastas reúnem toda a documentação necessária para o melhor trabalho de apuração e análise das contas do SindMPU RJ — incluindo atas, notas fiscais, e-mails e demais registros — contribuindo para uma avaliação completa e a posterior emissão de parecer. É a direção do SindMPU RJ mantendo seu compromisso com a categoria: transparência, responsabilidade e respeito em todas as frentes de atuação.
- SindMPU-RJ oficializa pedidos de espaço para Assembleias Locais em todo o estado
Dando continuidade ao cronograma de mobilização nacional, o SindMPU-RJ realizou, ao longo de ontem, quarta-feira (27 de maio), o protocolo de uma série de ofícios junto às administrações das unidades do MPU no Rio de Janeiro. A ação visa garantir a infraestrutura necessária (auditórios e salas) para a realização da Assembleia Geral Local, em cumprimento ao Edital de Convocação DENC nº 07/2026 do SindMPU Nacional. Este é o momento crucial em que a categoria irá debater e decidir sobre a paralisação prevista para o mês de junho, deliberando se o movimento será parcial ou total. Os protocolos buscam reservar espaços para o período da tarde (13h às 18h), entre o final de maio e o início de junho: PRR2 (Procuradoria Regional da República - 2ª Região): Protocolado o Ofício nº 005/2026, solicitando o auditório preferencialmente para o dia 02/06 (terça-feira). PRRJ (Procuradoria da República no Rio de Janeiro): Protocolado o Ofício nº 009/2026, visando o auditório para os dias 04/06 ou 05/06, conforme disponibilidade. PRT1 (Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª Região): Protocolado o Ofício nº 010/2026, solicitando espaço no prédio principal para reunião entre os dias 01/06 e 05/06. PJM-RJ (Procuradoria de Justiça Militar): Protocolado o Ofício nº 008/2026, com foco no dia 05/06. Ressaltamos que para esta unidade já houve a confirmação de reserva do auditório para a data solicitada. A realização dessas assembleias locais, convocadas para o intervalo de 25/05 a 05/06, é o passo fundamental para que os servidores possam analisar o cenário atual e votar os próximos passos da luta da categoria. O SindMPU reforça que a participação de todos é essencial, pois é na assembleia que a força do movimento se consolida para definir o impacto da paralisação de junho.
- Unidade e Luta: Assembleias Gerais Locais convocadas para debater a Simetria com o Judiciário
A categoria dos servidores e servidoras do MPU entra em um novo momento de mobilização nacional. Por meio do Edital de Convocação DENC nº 07/2026, a Diretoria Executiva Nacional Colegiada do SindMPU convocou todas as Diretorias Seccionais a realizarem Assembleias Gerais Locais entre os dias 25 de maio e 5 de junho de 2026, em formato presencial ou híbrido, conforme a organização de cada estado. A principal pauta das assembleias será a organização e a mobilização para o dia 18 de junho de 2026, data que passa a concentrar os esforços da categoria na construção de uma resposta coletiva em defesa dos direitos dos(as) servidores(as) do MPU. O momento exige unidade, participação ativa e mobilização permanente. O alerta é claro: sem pressão e sem luta organizada, há um risco concreto e imediato de perda da simetria com o Poder Judiciário, o que pode gerar impactos diretos na valorização da carreira e nas garantias históricas da categoria. A convocação reforça a importância do engajamento da base no estado do Rio de Janeiro, em sintonia com o movimento nacional. A realização das assembleias será fundamental para fortalecer a construção coletiva das estratégias de enfrentamento e defesa das pautas prioritárias dos trabalhadores e trabalhadoras do MPU, do serviço público e da valorização das carreiras. Mais do que nunca, este é um chamado à participação. A mobilização do conjunto da categoria será decisiva para ampliar a capacidade de pressão e reafirmar que direitos não se preservam sem luta organizada. Nenhum direito a menos. Nenhum passo atrás.
- Sugestão de Proposta para o Plano de Lutas — Ajuizamento de Ação contra os Aumentos Abusivos do Plan Assiste
O SindMPU-RJ informa que está aberto o prazo para envio de propostas para composição do Plano de Lutas, conforme estabelecido no Edital de Convocação da XXVII AGO. As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 03 de abril de 2026, exclusivamente pelo e-mail ago@sindmpu.org.br, utilizando obrigatoriamente o modelo disponível no Anexo V, que deve estar datado, assinado e no formato PDF. Modelo editável (Anexo V) para preenchimento: Entre as pautas que vêm sendo levantadas pela base, destaca-se a sugestão de inclusão, no Plano de Lutas, da propositura de ação judicial contra os recorrentes e abusivos reajustes do plano de saúde Plan Assiste. A alta frequência e intensidade desses aumentos têm gerado preocupação e impacto significativo no orçamento dos servidores, motivo pelo qual tal demanda tem sido considerada relevante por parte da categoria. Esta é apenas uma sugestão, e outras propostas também podem ser encaminhadas para avaliação durante a Assembleia Geral Ordinária que ocorrerá agora em abril. Toda contribuição da categoria é essencial para a construção coletiva das prioridades de luta do SindMPU. Acesse o edital completo: Leia o Estatuto: Após preencher o documento, o servidor deverá salvar o arquivo em PDF, datar e assinar o arquivo e enviá-lo para: ago@sindmpu.org.br
- SINDMPU-RJ convoca filiados para Assembleia Seccional Extraordinária no dia 17 de março
O SINDMPU-RJ realizará, no próximo 17 de março, das 13h às 18h, Assembleia Seccional Extraordinária (ASE) cujo objetivo é preparar material para participação da base RJ na Assembleia Geral Ordinária (AGO) que ocorrerá em abril nos dias 24 e 25. A ASE será um espaço de debate e construção coletiva, permitindo que os filiados contribuam diretamente com propostas para Plano de Lutas, bem como com propostas para alteração estatutária. A Ata com o resultado da ASE será encaminhada até 03 de abril para o e-mail ago@sindmpu.org.br . A participação ativa dos sindicalizados da base RJ será fundamental para fortalecer a atuação sindical e garantir que as pautas da categoria sejam amplamente discutidas e representadas. A Assembleia Seccional Extraordinária será uma oportunidade importante para: contribuir com propostas de Plano de Lutas; apresentar sugestões de alteração estatutária; discutir o Regulamento de Ajuda Humanitária para Custeio de Funeral; fortalecer a participação coletiva nas decisões do sindicato. Propostas de Plano de Lutas e Alteração Estatutária Para garantir uma construção participativa, os filiados são convidados a ler previamente a minuta e enviar sugestões por meio do formulário ( Forms ) disponibilizado pelo sindicato. Clique aqui . A ideia é que, ao chegar à Assembleia do dia 17/03, a categoria já tenha reunido contribuições que permitam ajustar, aperfeiçoar e consolidar o texto final do Estatuto do SindMPU. O sindicato receberá propostas para o Plano de Lutas, que poderão ser encaminhadas previamente pelo formulário, contribuindo para organizar e fortalecer as pautas prioritárias da categoria. Da mesma forma, o sindicato incentiva que os filiados leiam a versão mais atual do Estatuto SindMPU, aprovada em Assembleia Geral, para que a ASE do dia 17 também possa ser um espaço de apresentação de propostas de alterações estatutárias, caso a categoria entenda necessário. A atualização e o aprimoramento das normas internas fazem parte do processo democrático da entidade e fortalecem a participação da base nas decisões institucionais. Regulamento de Ajuda Humanitária para Custeio de Funeral Durante a Assembleia também será apresentada a minuta do Regulamento de Ajuda Humanitária para Custeio de Funeral, instrumento que propõe instituir um apoio financeiro emergencial destinado a familiares de filiados em caso de falecimento. O regulamento estabelece que a ajuda terá natureza assistencial, solidária e excepcional, com a finalidade de auxiliar nas despesas relacionadas a velório, sepultamento, cremação, traslado e outros custos funerários. Entre os principais pontos da proposta estão: Destinação do auxílio para dependentes legais ou familiares diretos do filiado falecido; Possibilidade de concessão a quem tenha arcado com as despesas funerárias, quando não houver familiares; Necessidade de apresentação de certidão de óbito, comprovação de vínculo familiar e requerimento formal; Análise do pedido pela diretoria ou comissão designada, com prazo máximo de 5 dias úteis, considerando o caráter emergencial; Pagamento em parcela única, preferencialmente com rapidez após a aprovação. O SINDMPU-RJ reforça o convite para que todos os filiados leiam os documentos disponibilizados, enviem sugestões previamente e participem da ASE no dia 17 de março.










