Nossa História, Nossa Luta
O SindMPU-RJ é a representação estadual do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (MPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Desde sua fundação, o Sindicato tem sido a voz e a força dos servidores, construindo uma história de lutas e conquistas em prol da categoria.
Nossa Fundação e Primeiros Anos
O Sindicato Nacional, inicialmente denominado SINASEMPU, foi fundado em novembro de 1995 durante o IV Congresso dos Servidores do MPU, realizado em Brasília (DF). Contou com a participação de Delegados de Base de 20 estados brasileiros, demonstrando desde o início seu caráter nacional e representativo.
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Nesse Congresso, foi aprovado o primeiro Estatuto da entidade e eleita uma diretoria provisória. A sede provisória foi estabelecida em Goiânia (GO) por um ano e nove meses. Em 8 de março de 1996, o Estatuto e a Ata de Fundação foram oficialmente registrados no Cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Brasília, consolidando a existência legal do Sindicato. No mesmo mês, foi lançada a primeira edição do "Informativo Conscientizando", um importante veículo de comunicação e conscientização política e sindical para os servidores.
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Em 15 de maio de 1997, tomou posse a primeira Diretoria Nacional, eleita por voto direto dos filiados de todo o Brasil. Em julho do mesmo ano, a entidade contratou sua primeira Assessoria Jurídica, essencial para dar suporte às questões judiciais da categoria. Em agosto de 1997, a sede do Sindicato foi transferida para Brasília, e o II Congresso do SINASEMPU elegeu o primeiro Conselho Fiscal Nacional efetivo. Em menos de dois anos de fundação, o Sindicato já contava com uma impressionante taxa de 31% de filiação, com 1.550 sindicalizados de um total de aproximadamente 5 mil servidores do MPU.
Consolidação e Crescimento
Em 1999, o Encontro Nacional passou a ser realizado como Assembleia Geral Ordinária, e uma nova Diretoria Nacional foi eleita. No ano 2000, a 1ª Assembleia Geral Extraordinária realizou importantes alterações no Estatuto e regulamentos eleitorais.
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Um marco significativo ocorreu em 19 de fevereiro de 2001, com a publicação do Registro Sindical no Diário Oficial da União, viabilizando a criação das Seções Sindicais em todo o país, como o SindMPU-RJ. A terceira Diretoria Nacional tomou posse em maio de 2001, período em que diversas Seções Sindicais foram criadas e registradas. Esse ano foi também marcado por inúmeras conquistas remuneratórias e um maior engajamento do Sindicato com outras entidades sindicais na luta geral dos servidores públicos.
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Em 2002, fruto da intensa atuação do Sindicato, foi sancionada a Lei 10476/02, que reestruturou as carreiras do MPU. O Sindicato manteve-se ativo em 2003, unindo-se a outras entidades representativas em importantes batalhas contra propostas governamentais que afetariam os servidores, como as reformas previdenciária e tributária.
Em 2005, o Sindicato completou 10 anos, com melhorias significativas em sua estruturação e nas carreiras do MPU. Em 2008, foi implementada a flexibilização da jornada de trabalho de 7 horas. Os anos de 2011, 2012 e 2013 foram marcados por intensas discussões sobre o subsídio e a aprovação do PL 2199/11, culminando na deflagração de greve da categoria em 2012.
As Maiores Lutas e Conquistas Recentes
O ano de 2015 presenciou a maior greve dos servidores do MPU, com mais de 50 dias de paralisação na luta pela aprovação do PL 7919/2014. Esse movimento paredista resultou em inúmeras conquistas administrativas e, em 2016, o Projeto de Lei foi aprovado e sancionada a Lei 13.316/16.
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Em 2017, durante a V Assembleia Geral Extraordinária, foi aprovada a mudança da sigla do Sindicato de SINASEMPU para SINDMPU, refletindo sua evolução e abrangência. Em 2019, novas eleições foram realizadas para as Diretorias Nacional, Seções Sindicais e Conselho Fiscal Nacional, para o biênio 2019/2021.
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Atualmente, o Sindicato conta com aproximadamente 5 mil filiados e mantém-se sempre presente na luta política e no diálogo junto à Procuradoria-Geral da República e ao Congresso Nacional, em defesa da categoria. O SINDMPU cumpre uma função protetora e defensiva dos interesses dos servidores do MPU, do CNMP e da ESMPU. Em 2024, o SindMPU busca com vigor o salário justo através do plano de cargos e salários, além do reajuste dos 13,23%.
Diretoria SindMPU-RJ
A Seção Estado do Rio de Janeiro é composta por uma diretoria dedicada à representação e defesa dos interesses dos servidores em sua base:
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EURÍPEDES PEIXOTO GUIMARÃES JÚNIOR – Diretor Executivo
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CLÁUDIO DE SOUZA MOTTINHA – Diretor Administrativo
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JORGE ARMANDO PARANHOS DA CUNHA – Diretor Financeiro
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DANIEL GUIMARÃES DOS SANTOS – Diretor Social
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THIAGO BARROS DE SOUSA – Diretor Jurídico
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DIOGO MENCHISE FERREIRA – Suplente