Assessoria jurídica da Seccional RJ completa quatro meses de atendimento ao filiado
Desde julho, a base do Rio de Janeiro conta com canal exclusivo no WhatsApp e portal próprio. A partir de setembro, a Diretoria Jurídica Seccional passou a acompanhar o serviço.
A assessoria jurídica da base do Rio de Janeiro completa quatro meses de funcionamento. O serviço é prestado pelo escritório Oliveira Peixoto Advogados, em parceria com a Seccional. Depois de 24 dias de implantação, o atendimento começou oficialmente em 6 de julho de 2026. Os filiados são atendidos por um canal exclusivo no WhatsApp e pela Central do Filiado, portal criado para a base.
Em 4 de setembro, a Assembleia Seccional Extraordinária ratificou a designação da Sra. Anna Beatriz Rodrigues Campello de Freitas Penalber para a Diretoria Jurídica Seccional. Desde então, ela acompanha o trabalho da assessoria e leva à Diretoria as demandas jurídicas da base.
O que foi feito nesses quatro meses
No reajuste de 13,23%, a assessoria analisou o histórico funcional de cada interessado. O título só alcança quem exerceu funções no Distrito Federal no período da ação. As execuções individuais dos filiados com direito foram ajuizadas antes de 31 de agosto, último dia do prazo pela tese adotada. Pelo mesmo critério territorial, a 22ª Vara Federal do DF arquivou ou extinguiu execuções antigas. Quem passou por isso recebeu orientação individual sobre o que aconteceu e o que ainda pode ser feito.
Sobre o abono de permanência no 13º salário e no terço de férias, a Seccional publicou orientação para a execução do acordo do SindMPU com a União. A assessoria acompanha individualmente os filiados alcançados.
No dia a dia, os pedidos trataram de bancos e consumo, plano de saúde e família. Também chegaram dúvidas sobre aposentadoria e vida funcional. Em cada caso, o filiado enviou os documentos e recebeu orientação por escrito. Quando havia medida a tomar , a própria assessoria conduziu o caso até o protocolo.
A assessoria também deu suporte jurídico à Assembleia Seccional Extraordinária de 4 de setembro, da redação do edital à lavratura da ata.
Como falar com o Jurídico
O atendimento é feito pelo WhatsApp Jurídico, exclusivo para filiados, com retorno em até 24 horas úteis. Pela Central do Filiado é possível agendar uma videoconferência sem criar conta. Quem já tem processo acompanha o andamento pelo aplicativo do escritório.
Central do Filiado | |
WhatsApp exclusivo | (61) 99400-1890 |
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