Reunião institucional com a Exma. Sra. Procuradora-Chefe da PRRJ

Nesta quarta-feira, 15 de outubro de 2025, foi realizada reunião com a Excelentíssima Senhora Procuradora-Chefe da PRRJ. Na oportunidade, foram esclarecidos pontos do despacho que tem gerado polêmicas entre os servidores.

Durante o encontro, a Procuradora-Chefe esclareceu que o desconto previsto no item 4 do despacho não se refere, a princípio, a desconto financeiro, mas sim ao desconto do banco de horas. Caso o servidor não disponha de horas suficientes, será permitida a compensação posterior. Apenas se, mesmo após essa compensação, o total mínimo de 7 horas não for atingido, haverá o desconto correspondente na remuneração.

A Doutora também ressaltou que está seguindo estritamente a decisão da PGR e o direcionamento da Secretaria-Geral, medida válida para todas as unidades do MPU em todo o Brasil.

Confira o vídeo do diretor Eurípedes Junior com mais esclarecimentos sobre a reunião e as diretrizes para o ato do dia 16 de outubro: