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Portal de Transparência

O Portal da Transparência do SindMPU-RJ foi criado para garantir o acesso público e facilitado às informações financeiras e administrativas do sindicato, reforçando o compromisso com a ética, a responsabilidade e a gestão democrática dos recursos da categoria.

Para fins de organização contábil, o exercício fiscal do sindicato compreende o período de julho de um ano a junho do ano subsequente.

Neste espaço, estão sendo disponibilizadas, de forma objetiva e acessível, as informações resumidas referentes às receitas e aos gastos da Diretoria, permitindo a qualquer interessado, sindicalizado ou não, acompanhar a aplicação dos recursos da entidade.

O acesso aos relatórios completos, documentos comprobatórios e demais detalhamentos técnicos poderá ser realizado por servidores sindicalizados no site oficial do SindMPU Nacional, na área "Portal da Transparência", em: Clique aqui. 

Ano Fiscal 2025 (Período: julho de 2025 a junho de 2026)

Resultados encontrados para busca vazia

  • SindMPU-RJ protocola ofícios comunicando paralisação e reforça mobilização pela simetria total

    O SindMPU-RJ protocolou, nesta sexta-feira (10/10), ofícios junto às chefias das unidades do MPU no estado (PR-RJ, PRR2, PRT1 e PJM-RJ) comunicando formalmente a paralisação e o estado de greve nacional da categoria. Os documentos também informam o estado de greve nacional dos servidores do MPU, deliberado em assembleias locais e nacionais, e reforçam que os atos estão totalmente legalizados, observando todos os prazos e exigências legais. A paralisação do dia 16 será acompanhada de ato público em frente à PR-RJ, com concentração a partir das 10h, reunindo servidoras e servidores da base fluminense em defesa da simetria total com o Poder Judiciário da União. A luta segue firme. A administração já concedeu reajuste de 8% em 2026, 2027 e 2028, mas não contemplou o Adicional de Qualificação (AQ), ponto central da pauta de reivindicação. Diante desse cenário, a categoria deliberou também pela deflagração de greve geral a partir do dia 20 de outubro (ou dias subsequentes), caso não haja avanço nas negociações. O sindicato parabeniza todas e todos os servidores que vêm participando ativamente da mobilização, fortalecendo o movimento pela valorização e pela isonomia entre carreiras. O SindMPU-RJ orienta ainda que, no dia da paralisação, os colegas poderão se fazer valer da doação de sangue. Aqueles que não puderem doar por motivos religiosos ou de saúde poderão utilizar banco de horas ou folgas eleitorais. Quem ainda não possui saldo positivo deve buscar acumulá-lo até 15 de outubro, somando pelo menos 7 horas. 📅 Paralisação de 24h – 16 de outubro 📍 Ato público em frente à PR-RJ 🕙 Concentração a partir das 10h Acesse as diretrizes do SindMPU Nacional: Clique aqui . Vamos à luta: pela simetria total e valorização dos servidores do MPU!

  • Assembleia Seccional Ordinária (ASO) - PRR2/RJ

    O SindMPU-RJ convoca todos os servidores sindicalizados para participarem da Assembleia Seccional Ordinária (ASO) , que será realizada no dia 29 de agosto de 2025 , no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2/RJ). 🕐 Horários • 1ª chamada: 13h • 2ª chamada: 13h15 Pauta: apreciação de contas e demais interesses da categoria. Para participar, é necessário realizar a pré-inscrição , através do Google Formulário. Clique aqui. • Confirmação quanto à participação na confraternização ao término da assembleia 📍 Local: Auditório da PRR2/RJ – com espaço reservado também no terraço (rooftop) para o intervalo. A participação de cada servidor é fundamental para o fortalecimento das nossas lutas coletivas.

  • Entidades repudiam tentativa de cercear a liberdade de expressão de servidores do MPU

    O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), junto a diversas entidades representativas de servidores do MPU e do Poder Judiciário, divulgou uma Nota Conjunta de Repúdio à postura da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O documento contesta o teor do Ofício nº 339/2025, que solicita apuração disciplinar contra servidores em razão de críticas e publicações satíricas relacionadas a decisões administrativas sobre benefícios retroativos concedidos a membros do Ministério Público da União. As entidades classificam a iniciativa como autoritarismo institucional e ressaltam que as manifestações dos servidores se baseiam em informações públicas e verificáveis, amparadas pelo direito constitucional à liberdade de expressão e ao debate democrático sobre o uso de recursos públicos. A nota reforça ainda que a tentativa de silenciar vozes críticas representa grave ameaça à democracia e à transparência, princípios fundamentais que devem nortear a atuação de todas as instituições públicas. “Em uma democracia, desconforto institucional não é sinônimo de infração disciplinar”, afirmam as entidades signatárias. O SindMPU e as associações parceiras reafirmam o compromisso com a defesa da categoria, o diálogo institucional e a preservação da liberdade de expressão como pilares da atuação sindical e da vida democrática.

  • SindMPU convoca categoria para o Ato Nacional de 02/10

    O Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU – SindMPU convoca todas e todos os servidores para o Ato Nacional que será realizado no dia 02 de outubro de 2025. A mobilização tem como objetivo reforçar a luta pela simetria integral com o Judiciário, incluindo o reajuste salarial de 8% para os anos de 2026, 2027 e 2028, bem como a implementação do adicional de qualificação. No dia do ato, os servidores devem: • Registrar o ponto normalmente e assinar também o ponto paralelo organizado pela Seccional; • Comparecer com camisa preta ou a camisa do ato; • Servidores em teletrabalho devem, preferencialmente, participar presencialmente nas unidades ou, quando não for possível, alterar a imagem de suas reuniões virtuais. Ainda no dia 02/10, será realizada Assembleia para deliberar sobre a paralisação de 16 de outubro, além de outras pautas locais. O SindMPU reforça que a unidade e a mobilização da categoria são fundamentais para garantir os direitos e avançar nas conquistas. ✊ Juntos somos mais fortes!

  • Mobilização e Assembleia conjunta no dia 2 de Outubro de 2025 - SIMETRIA JÁ

    O SindMPU-RJ convoca os servidores e servidoras do Ministério Público da União no Estado do Rio de Janeiro para participarem do ato pela simetria - #SimetriaJÁ - a se realizar no dia 02 de outubro de 2025 das 13h às 16h, em frente ao n° 31 da Av Nilo Peçanha, Centro, Rio de Janeiro - RJ, prédio da PR-RJ. Durante o ato, será realizada Assembleia Seccional Extraordinária, com primeira chamada às 14:30h e última chamada às 15h, tendo por pauta paralisaçao integral (24h) no dia 16 de outubro de 2025, bem como deflagração de GREVE GERAL a partir do dia 18 de outubro de 2025, ou em data posterior, caso assim sinalize a Direção Nacional do SindMPU. Tanto o ato e assembleia estão devidadamente convocados por meio de Edital De Convocação publicado pela Diretoria Seccional e devidamente comunicado às chefias das unidades, conforme os Ofícios protocolados. Em conformidade com decisão da base registrada em enquete, este e demais atos doravante serão realizados em concentração unificada , na rua, em frente ao n° 31 da Av Nilo Peçanha, Centro, Rio de Janeiro -RJ, endereço da PR-RJ. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! ✊️ Enquete realizada em 20/09 definiu pela unificação dos atos na porta da PR-RJ:

  • Mobilização do dia 24/09 e Delegação do SindMPU-RJ em Brasília

    O resultado da enquete realizada pelo SindMPU-RJ servirá como condicionante para futuras manifestações. Assim, visando à economicidade, organização e segurança, a Direção do Sindicato seguirá priorizando a concentração em um único ponto: a PRRJ. No entanto, a mobilização do dia 24/09 será realizada nos mesmos moldes do ato de 17/09: • Concentração inicial em cada unidade; • Deslocamento conjunto até a PRRJ; • Utilização do mesmo material de mobilização do ato anterior; • Recepção na PRRJ com lanche para mais de 50 pessoas; • Haverá transmissão ao vivo através do nosso Instagram. As autoridades competentes (CET-Rio e Polícia Militar) foram devidamente oficiadas, garantindo a segurança e a fluidez do trânsito. Delegação do SindMPU-RJ em Brasília Confira os(as) sindicalizados(as) que participarão da mobilização nacional em Brasília: • Edemilson Vieira Costa – MPF/PRR2 • Flávio Borges – MPF/PRR2 • Malena Moreira – MPF/PRR2 • Hélio Luiz de Almeida – MPF/PRRJ • Anna Penalber – MPF/PRR2 • Felipe Fontana – MPT/PRT1 • Marcela Henriques Capobianco – MPT/PRT1 • Daiana Santos Ramires – MPT/PRT1 • Fernando do Amaral Pereira – MPT/PRT1 Hospedagem e alimentação: • Pensão completa no hotel (café da manhã, almoço e jantar). • Almoço e jantar limitados a R$ 120,00 por refeição, incluindo bebida e sobremesa. • Caso a refeição seja feita fora do hotel, será necessário apresentar nota fiscal de até R$ 120,00. Valores acima disso não serão reembolsados. Transporte em Brasília: • Cada participante terá voucher individual de Uber para deslocamentos internos durante o período da mobilização. Fotos e vídeos deverão ser encaminhados para o e-mail : seccional.rj@sindmpu.org.br ✊ Contamos com a participação e engajamento de todos(as) na luta pela valorização da carreira! Confira o vídeo com as orientações para a mobilização: Clique aqui. Resultado da enquete:

  • Servidores do MPU no Rio de Janeiro realizam mobilizações em defesa da simetria

    Nesta quarta-feira (17), servidores e servidoras do MPU promoveram atos em diferentes unidades do estado do Rio de Janeiro, na capital, Grande Rio e também no interior,em defesa da simetria de direitos entre o MPU e o PJU. As manifestações expressaram a insatisfação da categoria com as propostas que rompem a histórica igualdade entre as duas carreiras. Enquanto o Judiciário já tem aprovado reajuste de 25,97%, parcelado até 2026, no MPU está previsto apenas 5,25% para o mesmo período, percentual que sequer cobre a inflação. Além disso, tramita no Congresso projeto que amplia o Adicional de Qualificação (AQ) no PJU, mas até o momento nenhuma proposta semelhante foi apresentada para os servidores do MPU. Com faixas, cartazes e muita disposição, os servidores reforçaram a cobrança por respeito, valorização e reconhecimento. A mobilização deixou claro que a luta não é apenas por salário, mas pela preservação da simetria e pelo fortalecimento do serviço público prestado à sociedade. O SindMPU-RJ seguirá firme junto à categoria, exigindo que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhe ao Congresso propostas que garantam reajuste salarial e AQ nos mesmos moldes do Judiciário. Parabéns a todos os servidores e servidoras do Rio de Janeiro pela forte participação nos atos e pelo exemplo de unidade na luta por nossos direitos.

  • Instruções para o movimento paredista (parcial) dias 17 e 24 de setembro

    Na Capital: Nos dias 17 e 24 de setembro, estarão posicionados três carros de som nas portas do Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional da República da 2° Região e outro na porta da Procuradoria da República no estado do Rio de Janeiro; Os três carros de som executarão músicas, bem como executarão falas gravadas sobre a pauta da luta, das 13h às 16h; No caso específico da Procuradoria de Justiça Militar, o carro de som que se dirigirá para porta da Procuradoria Regional do Trabalho da Primeira Região, durante o trajeto dará uma parada, por determinado lapso de tempo, na porta da Procuradoria de Justiça Militar, convocando os servidores para seguirem caminhando até a porta do Ministério Público do trabalho. Com a união dos servidores da militar e trabalho, o movimento ficará mais expressivo e forte na rua Santa Luzia. Diretores estarão posicionados nos carros de som, porém será permitido a qualquer servidor pegar microfone para se expressar, atentando aos limites do bom senso, procurando não ofender a instituição, suas autoridades ou quem quer que seja, expondo tão somente a pauta de luta da categoria e nossas reinvindicações, com firmeza, porém sempre com urbanidade para que não se perca a razão e a legitimidade do movimento; Referente a faixas e cartazes, já foi previamente solicitado ao SindMPU Nacional a confecção de todo material, o qual será enviado via Sedex a servidores "pontos de recepção" nas quatro unidades do MPU Rio de Janeiro e também nas unidades do Grande Rio e interior que solicitaram material; Nos dias programados para os eventos, ocorrerá a distribuição do material de campanha nas portas das unidades; faixas e/ou cartazes não devem ser afixados nas faixadas das unidades, mas sim em local possível, na rua; Sugerimos a cada uma das três unidades da capital que o movimento local tenha duração de uma hora a uma hora e meia, para então todos se dirigirem para porta da procuradoria da república no estado do rio de janeiro, onde há maior número de servidores e maior visibilidade, fazendo então um super ato. No Grande Rio e Interior: Sugere-se a esses servidores lotados em unidades do MPU no Grande Rio e Interior que se reúnam ao menos durante 60 minutos nas portas de suas respectivas unidades, tirando fotos, todos vestindo roupas em cor preta, apontando o dedo polegar para baixo, mostrando assim total insatisfação; posteriormente, as fotos deverão ser enviadas para o email oficial seccional.rj@sindmpu.org.br Atenção: Você que está trabalhando e vai participar da mobilização, é muito importante que bata o ponto de saída. E você que está em teletrabalho, vá nesse dia somar à nossa mobilização ou paralise sua atividade e coloque uma anotação de que está paralisado em apoio à luta pela simetria. Colegas do estado, entrem em contato com seus seccionais para saber sobre os horários e sobre os materiais. Vamos mostrar nossa força e união na luta pela simetria!

  • SindMPU-RJ oficia procuradores-chefes dos três ramos sobre Estado de Greve e mobilizações

    O SindMPU-RJ protocolou ofícios junto aos procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Militar (MPM), informando oficialmente a decisão da categoria de decretar Estado de Greve. Nos documentos, o Sindicato comunicou as paralisações nacionais já aprovadas para os dias 17 e 24 de setembro, bem como a possibilidade de deflagração de GREVE por tempo indeterminado, caso a alta administração do MPU não se sensibilize diante das reivindicações apresentadas. As pautas centrais incluem a recomposição salarial, a aplicação do princípio da simetria com o PJU e a valorização dos servidores por meio dos adicionais de qualificação. O SindMPU-RJ reforça que a mobilização dos servidores é fundamental neste momento decisivo da luta. O Sindicato segue atuando em todas as frentes para garantir que os justos pleitos da categoria sejam reconhecidos e atendidos.

  • SindMPU-RJ protocola ofícios junto à PRRJ e PRR2 em defesa da categoria

    No dia 10 de setembro de 2025, a Seccional Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do MPU (SindMPU) protocolou ofícios dirigidos à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PRRJ) e à Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). Nos documentos, foi solicitada audiência com as Comissões Locais de Servidores, formadas a partir da assembleia extraordinária realizada em 09 de setembro na PRRJ e de mobilizações internas na PRR2. O objetivo é apresentar formalmente os pleitos da categoria e obter o apoio dos Procuradores-Chefes na defesa das reivindicações. Entre os principais pontos apresentados, destacam-se: • Manutenção da simetria/paridade entre os servidores do MPU e os servidores do Poder Judiciário da União (PJU), já consolidada historicamente; • Garantia do mesmo percentual de reajuste salarial aprovado ao corpo de servidores do PJU, de 8% em julho de 2026, 8% em julho de 2027 e 8% em julho de 2028; • Reajuste do Auxílio Qualificação (AQ) no mesmo percentual concedido aos servidores do PJU; • Equiparação do Auxílio-Saúde às mesmas condições concedidas aos membros do MPU, reafirmando o princípio de que saúde é direito universal e não pode ser diferenciado por hierarquia. Além disso, os ofícios solicitam que os Procuradores-Chefes defendam a causa dos servidores na reunião nacional dos Procuradores-Chefes, que ocorrerá em Brasília nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2025. Caso o MPT e o MPM criem comissões locais, solicitamos que seja enviado e-mail para seccional.rj@sindmpu.org.br  informando o nome dos integrantes, para que o SindMPU-RJ oficie também os Procuradores-Chefes dos dois ramos. É fundamental abrir o processo o mais rápido possível. O SindMPU-RJ reforça que a mobilização e a unidade da categoria são fundamentais neste momento de luta pela valorização, reconhecimento e isonomia. A atuação sindical permanece firme no diálogo institucional, sem abrir mão da defesa intransigente dos direitos dos servidores.

  • Estado de Greve aprovado e mobilizações nos dias 17 e 24 de setembro

    Nos dias 8 e 9 de setembro de 2025, servidoras e servidores do Ministério Público da União no Rio de Janeiro participaram de Assembleias Seccionais Extraordinárias, realizadas na PRR2, na PRT1 e PRRJ. Em todas as Assembleias, conduzidas pelos diretores sindicais, a categoria aprovou por unanimidade os seguintes encaminhamentos: • Entrada em Estado de Greve; • Definição de paralisações e atividades grevistas nos dias 17 e 24 de setembro, com atos nas unidades do MPU RJ e participação em mobilização nacional em Brasília; • Possibilidade de deflagração de Greve Geral, caso não haja diálogo da Administração com o SindMPU sobre a paridade em relação ao plano de carreira do PJU. As deliberações reforçam o compromisso da base no Rio de Janeiro com a luta nacional pela simetria salarial (MPU = PJU) e pelo reconhecimento da categoria. Confira as atas das Assembleias:

  • SindMPU convoca servidores para Assembleias Seccionais Extraordinárias no RJ

    A Diretoria Seccional do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (SindMPU) no Rio de Janeiro convoca todos os servidores e servidoras do MPU no estado – sindicalizados e não sindicalizados – a participarem das Assembleias Seccionais Extraordinárias que ocorrerão entre os dias 8 e 10 de setembro de 2025, conforme calendário definido. As assembleias têm como pauta central a deliberação sobre a entrada em Estado de Greve, além da definição de paralisações e atos de mobilização nos dias 17 e 24 de setembro, possíveis encaminhamentos para a deflagração de uma Greve Geral da categoria e outros assuntos de interesse sindical. O contexto exige mobilização. Enquanto no Poder Judiciário já estão assegurados reajustes escalonados de 8% em 2026, 2027 e 2028, além de avanços no Adicional de Qualificação (AQ), o Ministério Público da União segue em situação de desigualdade: nenhuma iniciativa legislativa sobre o AQ e apenas uma previsão orçamentária de 5,25% em janeiro de 2026, sem garantias reais para os servidores. A história mostra que sem pressão organizada nada se conquista. Por isso, é fundamental a participação ativa da categoria. O Estado de Greve garante respaldo legal às mobilizações e autoriza a deflagração da greve sem necessidade de novas assembleias. 📌 Calendário das Assembleias no RJ 08/09 (segunda-feira, 13h) – Auditório da MPF/PRR2ª - Euripedes Junior 09/09 (terça-feira, 10h) – Sala de reuniões (sobreloja) do MPT/PRT1ª - Jorge Amando Paranhos 09/09 (terça-feira, 13h) – Auditório da MPF/PRRJ - Claudio de Souza Mottinha 10/09 (quarta-feira, 13h) – Sala de reuniões (7º andar) da MPM/PJM-RJ - Daniel Guimarães e Claudio de Souza Mottinha A presença de cada servidor e servidora é indispensável. Somente com união, mobilização e luta coletiva poderemos barrar retrocessos e conquistar respeito e valorização.

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R. Mexico, 158

MZNINO, Centro

Rio de Janeiro - RJ

 

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