SindMPU-RJ protocola ofícios junto à PRRJ e PRR2 em defesa da categoria

Ofício PRR2 014.

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Ofício PRRJ 013.

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No dia 10 de setembro de 2025, a Seccional Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Superior do MPU (SindMPU) protocolou ofícios dirigidos à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PRRJ) e à Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2).

Nos documentos, foi solicitada audiência com as Comissões Locais de Servidores, formadas a partir da assembleia extraordinária realizada em 09 de setembro na PRRJ e de mobilizações internas na PRR2. O objetivo é apresentar formalmente os pleitos da categoria e obter o apoio dos Procuradores-Chefes na defesa das reivindicações.

Entre os principais pontos apresentados, destacam-se:

• Manutenção da simetria/paridade entre os servidores do MPU e os servidores do Poder Judiciário da União (PJU), já consolidada historicamente;

• Garantia do mesmo percentual de reajuste salarial aprovado ao corpo de servidores do PJU, de 8% em julho de 2026, 8% em julho de 2027 e 8% em julho de 2028;

• Reajuste do Auxílio Qualificação (AQ) no mesmo percentual concedido aos servidores do PJU;

• Equiparação do Auxílio-Saúde às mesmas condições concedidas aos membros do MPU, reafirmando o princípio de que saúde é direito universal e não pode ser diferenciado por hierarquia.

Além disso, os ofícios solicitam que os Procuradores-Chefes defendam a causa dos servidores na reunião nacional dos Procuradores-Chefes, que ocorrerá em Brasília nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2025.

Caso o MPT e o MPM criem comissões locais, solicitamos que seja enviado e-mail para seccional.rj@sindmpu.org.br informando o nome dos integrantes, para que o SindMPU-RJ oficie também os Procuradores-Chefes dos dois ramos. É fundamental abrir o processo o mais rápido possível.

O SindMPU-RJ reforça que a mobilização e a unidade da categoria são fundamentais neste momento de luta pela valorização, reconhecimento e isonomia. A atuação sindical permanece firme no diálogo institucional, sem abrir mão da defesa intransigente dos direitos dos servidores.