Por Renato Cantoni O Ministério Público da União (MPU) vive um momento decisivo. Em 2025, a apresentação do Projeto de Lei nº 1872/2025, que institui o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do MPU, sinaliza uma tentativa de modernização institucional. Entretanto, esse avanço precisa caminhar junto com uma pauta inadiável: a valorização dos servidores, que são o alicerce da eficiência e da credibilidade da instituição. A análise da Proposta Orçamentária para 2026, no valor total de R$ 6,1 bilhões, expõe um dado incontestável: 87% dos recursos estão comprometidos com despesas obrigatórias, mas a recomposição salarial e a modernização das carreiras permanecem insuficientes. Pior: vemos a evasão crescente de talentos, transformando nossa carreira em uma etapa temporária rumo a outros cargos no serviço público, especialmente o Judiciário. Enquanto o Poder Judiciário avança com fóruns de carreira para recomposição salarial e proposta de adicional de qualificação no Congresso Nacional, o MPU permanece estagnado. Essa disparidade não apenas desmotiva os servidores, mas compromete diretamente a capacidade da instituição de prestar serviços de excelência à sociedade brasileira. Não é possível aceitar que a paridade com o Judiciário seja evocada apenas quando interessa à Administração, e descartada quando envolve investimentos nos servidores. O SindMPU, como legítimo representante da categoria, defende que sejam incluídas na proposta orçamentária medidas urgentes e viáveis: Atualização do Adicional de Qualificação (AQ), já protocolada, para equiparar os critérios aos de outros órgãos do sistema de justiça; Recomposição salarial de 5% sobre os vencimentos básicos, minimizando a corrosão inflacionária acumulada; Alteração da Gratificação do MPU (GAMPU) de 140% para 165%, ajustando aos parâmetros de carreiras correlatas. Importante lembrar que o próprio orçamento prevê uma reserva de contingência de R$ 237 milhões destinada a reajustes, o que demonstra espaço técnico e legal para atender às demandas da categoria. Não se trata de pleito corporativo. A valorização dos servidores é uma condição essencial para garantir ao país um Ministério Público atuante, independente e comprometido com os interesses públicos. Como disse o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em sua posse: “Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante das efervescências das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, ter a audácia de sermos bons, justos e corretos.” Ser justo e correto hoje significa reconhecer que os servidores não são custo, mas investimento. Assim, esperamos que a audácia de ser justo se traduza em orçamento, que a coragem de ser correto se converta em recomposição e que a defesa do MPU comece pela valorização daqueles que o sustentam diariamente. O fortalecimento do MPU começa com aqueles que o sustentam diariamente. É hora de transformar palavras em orçamento, compromissos em ações e discursos em resultados. Sem servidor valorizado, não há Ministério Público forte.

URGENTE O SindMPU-RJ convoca os servidores do MPU, base RJ, que no próximo dia 4 de agosto, das 14h às 15h, realizem novas manifestações nas portas de suas respectivas unidades. A razão para isso se encontra no fato de que o CSMPF realizará sua 5ª Sessão Ordinária de 2025 na próxima terça-feira, 5 de agosto, oportunidade em que o Colegiado julgará a proposta orçamentária de 2026, dentre outros procedimentos. Na reunião, o Colegiado apreciará a proposta orçamentária do MPF para 2026 (item 61 da pauta), com a participação das associações de classe de membros e servidores. A sessão terá início às 9h, na Procuradoria-Geral da República, com transmissão pelo canal do MPF no YouTube. O SindMPU se fará presente em defesa dos interesses dos servidores. Porém, é necessário mais um ato de manifestação dos servidores, pressionando e externando sua insatisfação — principalmente após o conhecimento do despacho.

Colegas servidores do MPU no Rio de Janeiro, chegou o momento de unirmos forças no III Ato de Mobilização Nacional do SINDMPU, em defesa de pautas fundamentais como PCS Já e Auxílio Saúde Igualitário. O ato nacional será realizado no dia 30 de julho, da seguinte forma na base RJ - CAPITAL: • PRR 2ª Região – Av. Almirante Barroso, 54, Centro 🕐 Das 13h às 13h50 • PR-RJ – Av. Nilo Peçanha, 3, Centro 🕐 Das 14h10 às 15h • PRT1 – Rua Santa Luzia, 173, Centro 🕐 Das 13h às 15h Haverá apresentação musical ao vivo, além da distribuição de camisetas, bonés e faixas com os dizeres da nossa luta. Nas unidades do Interior e Grande Rio, o ato poderá ocorrer em horário livre, conforme decisão dos servidores. Por questões logísticas e de custo, não haverá distribuição de materiais (faixas, bonés e camisetas) nestas localidades. Os servidores que aderirem ao movimento devem tirar fotos em frente às unidades e enviar para: 📧 seccional.rj@sindmpu.org.br A participação de cada um é essencial. Não fique de fora desse importante movimento nacional. Juntos somos mais fortes. #PCSJá #AuxílioSaúdeIgualitário #SindMPURJ #MobilizaçãoNacional #ServidoresUnidos

Nos dias 10 e 11 de julho, o SindMPU-RJ realizou importantes encontros institucionais. No dia 10/07, os dirigentes sindicais foram recebidos pela Vice Procuradora-Chefe da PRRJ. O momento foi de escuta atenta e de construção de pontes. Foi reapresentada a proposta do Termo de Cooperaçao Técnico, detalhando melhor seu funcionamento, posto que incialmente o procurador-chefe titular, Dr Fábio Vilela, rechaçou a proposta, cujo salutar objetivo é a conciliação prévia antes da instauração de eventuais processos disciplinares. A vice procuradora-chefe demonstrou abertura, acolheu os pleitos com atenção e se comprometeu a estudar o documento, além de debater o tema com o Procurador-Chefe titular em momento oportuno. Já no dia 11/07, o encontro foi com o Procurador-Chefe Sérgio Luiz Pinel Dias. Na ocasião, foram debatidos temas de interesse coletivo dos servidores, como o orçamento da unidade e a equiparação do auxílio-saúde com os membros do MPF, sob o princípio de que o direito à saúde é universal e independe de hierarquia. Reforçamos que a saúde deve ser tratada de forma igualitária, sem distinção entre cargos. O ponto central da reunião foi a entrega formal do Termo de Cooperação Técnica, protocolado oficialmente por meio do Ofício nº 002/2025. O documento propõe um modelo de atuação já utilizado em outros estados, como Minas Gerais, e busca garantir maior celeridade, economia de recursos e redução de desgastes institucionais, sempre em benefício dos servidores e da administração pública. Essas articulações refletem o compromisso do SindMPU com a defesa dos direitos da categoria, o fortalecimento do diálogo institucional e a construção de soluções conjuntas que promovam um ambiente de trabalho mais justo e eficiente. Seguimos acompanhando e lutando pelos direitos dos servidores. Juntos, somos mais fortes! #SindMPU #ValorizaçãoDosServidores #CooperaçãoTécnica #DiálogoInstitucional #MPU #PRRJ #ServiçoPúblico

A direção do SindMPU Seçao Estado do Rio de Janeiro informa a toda classe de Agentes de Polícia do MPU RJ que desejarem assessoria jurídica relacionado ao tema "Teste de Aptidão Física" (TAF)" poderão procurar o SindMPU para o ajuizamento de ações individuais. Essas açoes tem por objetivo garantir a manutenção do pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) diante da impossibilidade de realização do TAF e também das irregularidades do TAF nos moldes atuais. Documentação Necessária para o Ajuizamento da Ação: 1. cópia do Documento de Identidade (RG ou CNH) bem como da identidade funcional; 2. comprovante de Filiação ao SINDMPU; 3. comprovante de residência (comprovante recente últimos 3 meses); 4. cópia dos 3 (três) últimos contracheques; 5. relatório Médico caso possua alguma restrição médica que impossibilite a realização do TAF; 6. Instrumento particular de procuração assinada pelo agente filiado . Os agentes interessados deverão abrir protocolo no site oficial do SindMPU Nacional sob título "ACAO TAF" , anexando toda documentaçao elencada nos itens de 1 a 6 acima em formato .PDF , relatando no corpo do protocolo descrição detalhada da situação e dos motivos para a contestação do TAF e a busca pela manutenção do pagamento da GAS. Estamos à disposição para prestar toda assistência jurídica necessária e garantir os direitos dos Agente de Polícia do MPU RJ bem como de todos servidores sindicalizados. Para filiar-se, clique aqui. Para abrir seu protocolo, clique aqui.

O SindMPU-RJ, em união com outras seccionais do SindMPU, tomou uma importante iniciativa para garantir a justiça e a igualdade dentro do Ministério Público da União! Protocolamos junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um Pedido de Providências fundamental. Nosso objetivo é claro: exigir tratamento isonômico na aplicação do Plan-Assiste. Isso significa corrigir as atuais distorções na base de cálculo do reembolso que afetam tanto membros quanto servidores, e também analistas e técnicos do MPU. Por que isso é tão importante? Porque acreditamos que todos os servidores, independentemente do cargo que ocupam, merecem ter acesso igualitário aos benefícios do Plan-Assiste. Nossa luta é por mais legalidade, impessoalidade e moralidade no serviço público, assegurando que os direitos de cada um sejam respeitados. O SindMPU-RJ está comprometido em defender os interesses da categoria e garantir que a equidade seja uma realidade para todos. Juntos, somos mais fortes!

O SindMPU-RJ agradece ao Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro pela resposta enviada ao Ofício n° 001/2025, ainda que tenha sido negativa quanto à celebração do Termo de Cooperação Técnica proposto. Não foi desta vez, mas seguimos firmes no propósito de fortalecer o diálogo institucional e buscar, sempre, a valorização e a garantia dos direitos dos servidores do MPU, CNMP e ESMPU. Acreditamos que iniciativas como essa são importantes para o avanço das pautas da categoria. Agradecemos, de modo especial, ao Excelentíssimo Procurador-Chefe do MPT-RJ, Dr. Fabio Goulart Villela, pela atenção e pela reafirmação da abertura ao diálogo com o sindicato. O SindMPU-RJ continuará buscando caminhos para ampliar a cooperação entre as instituições, na certeza de que o reconhecimento e o respeito aos servidores são pilares fundamentais para o fortalecimento do serviço público.

É com grande satisfação que o SindMPU-RJ anuncia uma importante iniciativa que visa fortalecer a defesa dos direitos dos servidores do Ministério Público da União. No dia 29 de maio de 2025, protocolamos um ofício ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT1), Dr. Fábio Goulart Villela, solicitando a formalização de um Termo de Cooperação Técnica. Este pleito não é apenas uma formalidade; trata-se de um passo significativo em direção à construção de um ambiente de trabalho mais justo e colaborativo. O Termo de Cooperação Técnica que propomos tem como base o modelo já estabelecido entre a PRT3 (MPT-MG) e o SindMPU-MG, que tem se mostrado eficaz na mediação de conflitos e na promoção de melhores condições para os servidores. Acreditamos que a colaboração entre o SindMPU-RJ e a PRT1 é fundamental para assegurar que os direitos e interesses dos servidores sejam respeitados. Com este termo, buscamos garantir que o SindMPU-RJ tenha um papel ativo nas discussões sobre direitos e deveres da categoria, promovendo um diálogo aberto e construtivo com a Procuradoria. Entre os principais benefícios deste Termo de Cooperação, destacamos a possibilidade de mediação e conciliação em questões que envolvem direitos individuais e coletivos. Isso significa que, em situações que possam levar a sindicâncias ou processos administrativos, o SindMPU-RJ poderá atuar na mediação, buscando soluções consensuais que respeitem os direitos dos servidores. Além disso, a formalização deste termo representa um fortalecimento da nossa categoria. Ao garantir que as vozes dos servidores sejam ouvidas, estamos promovendo um ambiente de trabalho mais respeitoso e justo, onde os direitos de todos são defendidos. Estamos confiantes de que esta iniciativa trará resultados positivos e contribuirá para a construção de um Ministério Público mais forte. Convidamos todos a acompanhar nossas redes sociais para mais informações sobre essa importante proposta e para se manterem atualizados sobre as novidades que impactam a nossa categoria.

O SindMPU-RJ tem a honra de informar à sua base e a toda a comunidade do Ministério Público da União sobre os resultados significativos do I Encontro Nacional dos Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) , realizado nos dias 23 e 24 de abril. Este evento, de grande relevância para a categoria, culminou na elaboração da Carta Política dos TICs , um documento estratégico que consolida as principais demandas e diretrizes para a valorização dos profissionais de TIC no âmbito do MPU. A Tecnologia da Informação e Comunicação desempenha um papel estratégico e essencial para a eficiência das atribuições constitucionais do Ministério Público da União, assegurando maior eficácia administrativa e judicial e contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. Em um cenário cada vez mais digitalizado, a tecnologia é fundamental para garantir a segurança, proteção de dados e a interação efetiva entre cidadãos e a instituição. A Carta Política dos TICs aborda os seguintes pontos cruciais, que serão o alicerce para as futuras ações e decisões estratégicas do SindMPU: Valorização da Carreira de TIC : É fundamental a adoção da Gratificação de Atividade de Tecnologia da Informação e Comunicação (GATIC) ou soluções alternativas que promovam a valorização dos analistas e técnicos de TIC, em consonância com as recomendações de órgãos como o TCU (Acórdão 1200/2014), CNMP (Nota Técnica Valorização das equipes de TIC) e CNJ (Resolução Nº 370/2021). O desenvolvimento tecnológico deve estar diretamente associado à valorização dos servidores de TI, fator essencial para a redução da rotatividade, retenção de talentos e motivação da equipe. Reconhecimento das Especificidades do Trabalho Tecnológico : A TI atua como facilitadora, criando um ambiente favorável à inovação e à melhoria contínua dos processos internos, apoiando o MPU na tomada de decisões estratégicas. Atualização das Estruturas Remuneratórias : O investimento na formação técnica e na valorização dos profissionais é garantia de uma equipe engajada, competente e comprometida com os objetivos institucionais. Investimento Contínuo em Formação e Qualificação : É imprescindível o melhor aproveitamento dos recursos humanos e a capacitação contínua dos servidores, garantindo a evolução tecnológica necessária à instituição. Revogação da Extinção de Cargos e Redesenho de Atribuições : A Carta Política pleiteia a revogação imediata do processo de extinção dos cargos de Técnico de TIC e o redesenho das atribuições dos cargos de TIC por um grupo de trabalho com participação de representantes das carreiras indicados pelo SindMPU. Implementação do Sobreaviso : De acordo com as recomendações dos órgãos de fiscalização, controle e supervisão (Nota Técnica Sobreaviso-CNMP). Trabalho Não Presencial com Modalidade Diferenciada : Para servidores de TIC, devido aos trabalhos específicos executados. O SindMPU-RJ reafirma seu compromisso inabalável com a defesa intransigente dos direitos e interesses dos servidores de TIC, buscando constantemente melhores condições de trabalho, a devida valorização profissional e o fortalecimento de suas carreiras. A Carta Política dos TICs será um guia para nossas ações futuras, e contamos com o engajamento de todos para alcançarmos nossos objetivos.

O SindMPU-RJ tem o prazer de convidar todos os servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do MPU-RJ para um evento de suma importância! Nos dias 10 e 11 de abril de 2025 , o Auditório do Memorial da PR-RJ será o palco do I Encontro Regional dos Servidores da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) do MPU RJ . Este encontro reunirá especialistas e membros da categoria para debater os desafios e as perspectivas que moldam o futuro da TI no MPU. Será uma oportunidade ímpar para discutir temas cruciais e fortalecer a união em busca de melhorias para todos. Confira a Pauta do Evento: Valorização de TI (GATIC) Extinção dos Técnicos de TI Novo Cenário Sindical e Associativo da TI Necessidades atuais e futuras de TIC no MPU Discussão sobre paralisação Não Perca Tempo! Inscrições Abertas até 20/03/2025! O número de participantes é limitado à capacidade do auditório, portanto, garanta sua vaga o quanto antes! Para se inscrever, envie um e-mail para gerencia.administrativa@sindmpu.org.br  com o assunto "ENCONTRO TIC RJ" e inclua os seguintes dados: NOME - CARGO - LOTAÇÃO . Sua Participação é Fundamental! Este evento é um passo importante na luta pela valorização da nossa categoria e na construção de um futuro mais promissor para os profissionais de TIC do MPU-RJ. Contamos com a sua presença para fortalecer essa iniciativa! OBS:  Acreditando no sucesso deste evento e no interesse demonstrado por analistas e técnicos de TICs, o SindMPU-RJ planeja organizar novos eventos similares para outros cargos, analistas e técnicos no futuro.

A Diretoria Executiva Nacional Colegiada do SindMPU convocou todos os filiados, especialmente os Delegados Naturais e Delegados de Base, para a XXVI Assembleia Geral Ordinária (AGO), que ocorrerá em Brasília/DF, nos dias 25 e 26 de abril de 2025. Pauta Essencial para a Categoria: A assembleia abordará temas cruciais para o futuro dos servidores, incluindo: Palestra sobre o Plano de Cargos e Salários/NS/Transposição de Tabela. Análise de conjuntura e Aprovação do Plano de Lutas. Discussão sobre a Contribuição Assistencial. Filiação a uma Central Sindical. Prestação de contas (julho de 2023 a junho de 2024) e aprovação dos relatórios financeiros e previsões orçamentárias. Participe como Delegado de Base! As inscrições para candidaturas a Delegados de Base estiveram abertas no site do SindMPU das 11h do dia 17 de fevereiro de 2025 até as 19h do dia 28 de fevereiro de 2025. As eleições ocorreram eletronicamente no site do SindMPU, das 11h do dia 06 de março de 2025 até as 19h do dia 07 de março de 2025. O resultado foi publicado até as 23h do dia 07 de março de 2025. Os Delegados eleitos e naturais deverão enviar o Termo de Compromisso de 11 a 14 de março de 2025 e confirmar sua participação. É importante ressaltar que desistências comunicadas com menos de 20 dias de antecedência do evento podem implicar no ressarcimento de custos. Contribua com o Plano de Lutas! As propostas para o Plano de Lutas puderam ser enviadas por e-mail ( ago2025@sindmpu.org.br ) até o dia 04 de abril de 2025.

No dia 15 de janeiro, a Diretoria Seccional do SindMPU-RJ reuniu-se virtualmente para deliberar sobre temas de grande relevância para a administração sindical. O encontro teve como destaque a discussão sobre o patrocínio de eventos festivos e a transparência na destinação de recursos financeiros. A reunião reforçou o compromisso do SindMPU-RJ com uma gestão clara e responsável, garantindo que todas as decisões sobre a aplicação dos recursos e o apoio a iniciativas sejam tomadas com a máxima lisura e em benefício dos sindicalizados.