Enquanto no Poder Judiciário já avançam conquistas importantes, no MPU a realidade é de descaso e desigualdade. O SindMPU Seccional do Rio de Janeiro convoca todos(as) para as Assembleias nos órgãos do MPU-RJ. É hora de união, mobilização e voz ativa contra o descaso com nossa categoria. • 08/09 - PRR2 (auditório, 13h às 17h) - Euripedes Junior • 09/09 - PRT1 (sobreloja, 10h) - Jorge Amando Paranhos • 09/09 - PRT1 (auditório, 13h) - Claudio de Souza Mottinha • 10/09 - PJM-RJ (7° andar, 13h às 15h) - Daniel Guimarães e Claudio de Souza Mottinha Participe. Sua voz decide o futuro da categoria. Estado de Greve em pauta.

No dia 18 de agosto, o diretor do SindMPU-RJ, Eurípedes Peixoto Junior, participou de uma reunião com o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), Dr. Leonardo Cardoso. Durante o encontro, foram apresentadas as principais demandas e pautas de interesse dos servidores do Ministério Público da União. O Procurador-Chefe se mostrou receptivo às colocações do Sindicato e se comprometeu a encaminhar as reivindicações à Secretária-Geral, Dra. Eliana Torelly, e ao Secretário-Adjunto, Dr. Paulo Santiago, quando da próxima reunião de procuradores-chefes. A atuação do SindMPU-RJ nesse espaço de diálogo reforça o compromisso da entidade em defender os direitos da categoria e ampliar os canais de interlocução com a administração, garantindo que as necessidades dos servidores estejam sempre representadas em instâncias de decisão. Seguiremos acompanhando os desdobramentos e informando a categoria sobre os próximos passos dessa agenda de reivindicações.

Por Renato Cantoni O Ministério Público da União (MPU) vive um momento decisivo. Em 2025, a apresentação do Projeto de Lei nº 1872/2025, que institui o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do MPU, sinaliza uma tentativa de modernização institucional. Entretanto, esse avanço precisa caminhar junto com uma pauta inadiável: a valorização dos servidores, que são o alicerce da eficiência e da credibilidade da instituição. A análise da Proposta Orçamentária para 2026, no valor total de R$ 6,1 bilhões, expõe um dado incontestável: 87% dos recursos estão comprometidos com despesas obrigatórias, mas a recomposição salarial e a modernização das carreiras permanecem insuficientes. Pior: vemos a evasão crescente de talentos, transformando nossa carreira em uma etapa temporária rumo a outros cargos no serviço público, especialmente o Judiciário. Enquanto o Poder Judiciário avança com fóruns de carreira para recomposição salarial e proposta de adicional de qualificação no Congresso Nacional, o MPU permanece estagnado. Essa disparidade não apenas desmotiva os servidores, mas compromete diretamente a capacidade da instituição de prestar serviços de excelência à sociedade brasileira. Não é possível aceitar que a paridade com o Judiciário seja evocada apenas quando interessa à Administração, e descartada quando envolve investimentos nos servidores. O SindMPU, como legítimo representante da categoria, defende que sejam incluídas na proposta orçamentária medidas urgentes e viáveis: Atualização do Adicional de Qualificação (AQ), já protocolada, para equiparar os critérios aos de outros órgãos do sistema de justiça; Recomposição salarial de 5% sobre os vencimentos básicos, minimizando a corrosão inflacionária acumulada; Alteração da Gratificação do MPU (GAMPU) de 140% para 165%, ajustando aos parâmetros de carreiras correlatas. Importante lembrar que o próprio orçamento prevê uma reserva de contingência de R$ 237 milhões destinada a reajustes, o que demonstra espaço técnico e legal para atender às demandas da categoria. Não se trata de pleito corporativo. A valorização dos servidores é uma condição essencial para garantir ao país um Ministério Público atuante, independente e comprometido com os interesses públicos. Como disse o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, em sua posse: “Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante das efervescências das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, ter a audácia de sermos bons, justos e corretos.” Ser justo e correto hoje significa reconhecer que os servidores não são custo, mas investimento. Assim, esperamos que a audácia de ser justo se traduza em orçamento, que a coragem de ser correto se converta em recomposição e que a defesa do MPU comece pela valorização daqueles que o sustentam diariamente. O fortalecimento do MPU começa com aqueles que o sustentam diariamente. É hora de transformar palavras em orçamento, compromissos em ações e discursos em resultados. Sem servidor valorizado, não há Ministério Público forte.

URGENTE O SindMPU-RJ convoca os servidores do MPU, base RJ, que no próximo dia 4 de agosto, das 14h às 15h, realizem novas manifestações nas portas de suas respectivas unidades. A razão para isso se encontra no fato de que o CSMPF realizará sua 5ª Sessão Ordinária de 2025 na próxima terça-feira, 5 de agosto, oportunidade em que o Colegiado julgará a proposta orçamentária de 2026, dentre outros procedimentos. Na reunião, o Colegiado apreciará a proposta orçamentária do MPF para 2026 (item 61 da pauta), com a participação das associações de classe de membros e servidores. A sessão terá início às 9h, na Procuradoria-Geral da República, com transmissão pelo canal do MPF no YouTube. O SindMPU se fará presente em defesa dos interesses dos servidores. Porém, é necessário mais um ato de manifestação dos servidores, pressionando e externando sua insatisfação — principalmente após o conhecimento do despacho.

Colegas servidores do MPU no Rio de Janeiro, chegou o momento de unirmos forças no III Ato de Mobilização Nacional do SINDMPU, em defesa de pautas fundamentais como PCS Já e Auxílio Saúde Igualitário. O ato nacional será realizado no dia 30 de julho, da seguinte forma na base RJ - CAPITAL: • PRR 2ª Região – Av. Almirante Barroso, 54, Centro 🕐 Das 13h às 13h50 • PR-RJ – Av. Nilo Peçanha, 3, Centro 🕐 Das 14h10 às 15h • PRT1 – Rua Santa Luzia, 173, Centro 🕐 Das 13h às 15h Haverá apresentação musical ao vivo, além da distribuição de camisetas, bonés e faixas com os dizeres da nossa luta. Nas unidades do Interior e Grande Rio, o ato poderá ocorrer em horário livre, conforme decisão dos servidores. Por questões logísticas e de custo, não haverá distribuição de materiais (faixas, bonés e camisetas) nestas localidades. Os servidores que aderirem ao movimento devem tirar fotos em frente às unidades e enviar para: 📧 seccional.rj@sindmpu.org.br A participação de cada um é essencial. Não fique de fora desse importante movimento nacional. Juntos somos mais fortes. #PCSJá #AuxílioSaúdeIgualitário #SindMPURJ #MobilizaçãoNacional #ServidoresUnidos

Nos dias 10 e 11 de julho, o SindMPU-RJ realizou importantes encontros institucionais. No dia 10/07, os dirigentes sindicais foram recebidos pela Vice Procuradora-Chefe da PRRJ. O momento foi de escuta atenta e de construção de pontes. Foi reapresentada a proposta do Termo de Cooperaçao Técnico, detalhando melhor seu funcionamento, posto que incialmente o procurador-chefe titular, Dr Fábio Vilela, rechaçou a proposta, cujo salutar objetivo é a conciliação prévia antes da instauração de eventuais processos disciplinares. A vice procuradora-chefe demonstrou abertura, acolheu os pleitos com atenção e se comprometeu a estudar o documento, além de debater o tema com o Procurador-Chefe titular em momento oportuno. Já no dia 11/07, o encontro foi com o Procurador-Chefe Sérgio Luiz Pinel Dias. Na ocasião, foram debatidos temas de interesse coletivo dos servidores, como o orçamento da unidade e a equiparação do auxílio-saúde com os membros do MPF, sob o princípio de que o direito à saúde é universal e independe de hierarquia. Reforçamos que a saúde deve ser tratada de forma igualitária, sem distinção entre cargos. O ponto central da reunião foi a entrega formal do Termo de Cooperação Técnica, protocolado oficialmente por meio do Ofício nº 002/2025. O documento propõe um modelo de atuação já utilizado em outros estados, como Minas Gerais, e busca garantir maior celeridade, economia de recursos e redução de desgastes institucionais, sempre em benefício dos servidores e da administração pública. Essas articulações refletem o compromisso do SindMPU com a defesa dos direitos da categoria, o fortalecimento do diálogo institucional e a construção de soluções conjuntas que promovam um ambiente de trabalho mais justo e eficiente. Seguimos acompanhando e lutando pelos direitos dos servidores. Juntos, somos mais fortes! #SindMPU #ValorizaçãoDosServidores #CooperaçãoTécnica #DiálogoInstitucional #MPU #PRRJ #ServiçoPúblico

A direção do SindMPU Seçao Estado do Rio de Janeiro informa a toda classe de Agentes de Polícia do MPU RJ que desejarem assessoria jurídica relacionado ao tema "Teste de Aptidão Física" (TAF)" poderão procurar o SindMPU para o ajuizamento de ações individuais. Essas açoes tem por objetivo garantir a manutenção do pagamento da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) diante da impossibilidade de realização do TAF e também das irregularidades do TAF nos moldes atuais. Documentação Necessária para o Ajuizamento da Ação: 1. cópia do Documento de Identidade (RG ou CNH) bem como da identidade funcional; 2. comprovante de Filiação ao SINDMPU; 3. comprovante de residência (comprovante recente últimos 3 meses); 4. cópia dos 3 (três) últimos contracheques; 5. relatório Médico caso possua alguma restrição médica que impossibilite a realização do TAF; 6. Instrumento particular de procuração assinada pelo agente filiado . Os agentes interessados deverão abrir protocolo no site oficial do SindMPU Nacional sob título "ACAO TAF" , anexando toda documentaçao elencada nos itens de 1 a 6 acima em formato .PDF , relatando no corpo do protocolo descrição detalhada da situação e dos motivos para a contestação do TAF e a busca pela manutenção do pagamento da GAS. Estamos à disposição para prestar toda assistência jurídica necessária e garantir os direitos dos Agente de Polícia do MPU RJ bem como de todos servidores sindicalizados. Para filiar-se, clique aqui. Para abrir seu protocolo, clique aqui.

O SindMPU-RJ, em união com outras seccionais do SindMPU, tomou uma importante iniciativa para garantir a justiça e a igualdade dentro do Ministério Público da União! Protocolamos junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) um Pedido de Providências fundamental. Nosso objetivo é claro: exigir tratamento isonômico na aplicação do Plan-Assiste. Isso significa corrigir as atuais distorções na base de cálculo do reembolso que afetam tanto membros quanto servidores, e também analistas e técnicos do MPU. Por que isso é tão importante? Porque acreditamos que todos os servidores, independentemente do cargo que ocupam, merecem ter acesso igualitário aos benefícios do Plan-Assiste. Nossa luta é por mais legalidade, impessoalidade e moralidade no serviço público, assegurando que os direitos de cada um sejam respeitados. O SindMPU-RJ está comprometido em defender os interesses da categoria e garantir que a equidade seja uma realidade para todos. Juntos, somos mais fortes!

O SindMPU-RJ agradece ao Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro pela resposta enviada ao Ofício n° 001/2025, ainda que tenha sido negativa quanto à celebração do Termo de Cooperação Técnica proposto. Não foi desta vez, mas seguimos firmes no propósito de fortalecer o diálogo institucional e buscar, sempre, a valorização e a garantia dos direitos dos servidores do MPU, CNMP e ESMPU. Acreditamos que iniciativas como essa são importantes para o avanço das pautas da categoria. Agradecemos, de modo especial, ao Excelentíssimo Procurador-Chefe do MPT-RJ, Dr. Fabio Goulart Villela, pela atenção e pela reafirmação da abertura ao diálogo com o sindicato. O SindMPU-RJ continuará buscando caminhos para ampliar a cooperação entre as instituições, na certeza de que o reconhecimento e o respeito aos servidores são pilares fundamentais para o fortalecimento do serviço público.

É com grande satisfação que o SindMPU-RJ anuncia uma importante iniciativa que visa fortalecer a defesa dos direitos dos servidores do Ministério Público da União. No dia 29 de maio de 2025, protocolamos um ofício ao Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (PRT1), Dr. Fábio Goulart Villela, solicitando a formalização de um Termo de Cooperação Técnica. Este pleito não é apenas uma formalidade; trata-se de um passo significativo em direção à construção de um ambiente de trabalho mais justo e colaborativo. O Termo de Cooperação Técnica que propomos tem como base o modelo já estabelecido entre a PRT3 (MPT-MG) e o SindMPU-MG, que tem se mostrado eficaz na mediação de conflitos e na promoção de melhores condições para os servidores. Acreditamos que a colaboração entre o SindMPU-RJ e a PRT1 é fundamental para assegurar que os direitos e interesses dos servidores sejam respeitados. Com este termo, buscamos garantir que o SindMPU-RJ tenha um papel ativo nas discussões sobre direitos e deveres da categoria, promovendo um diálogo aberto e construtivo com a Procuradoria. Entre os principais benefícios deste Termo de Cooperação, destacamos a possibilidade de mediação e conciliação em questões que envolvem direitos individuais e coletivos. Isso significa que, em situações que possam levar a sindicâncias ou processos administrativos, o SindMPU-RJ poderá atuar na mediação, buscando soluções consensuais que respeitem os direitos dos servidores. Além disso, a formalização deste termo representa um fortalecimento da nossa categoria. Ao garantir que as vozes dos servidores sejam ouvidas, estamos promovendo um ambiente de trabalho mais respeitoso e justo, onde os direitos de todos são defendidos. Estamos confiantes de que esta iniciativa trará resultados positivos e contribuirá para a construção de um Ministério Público mais forte. Convidamos todos a acompanhar nossas redes sociais para mais informações sobre essa importante proposta e para se manterem atualizados sobre as novidades que impactam a nossa categoria.

O SindMPU-RJ tem a honra de informar à sua base e a toda a comunidade do Ministério Público da União sobre os resultados significativos do I Encontro Nacional dos Servidores de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) , realizado nos dias 23 e 24 de abril. Este evento, de grande relevância para a categoria, culminou na elaboração da Carta Política dos TICs , um documento estratégico que consolida as principais demandas e diretrizes para a valorização dos profissionais de TIC no âmbito do MPU. A Tecnologia da Informação e Comunicação desempenha um papel estratégico e essencial para a eficiência das atribuições constitucionais do Ministério Público da União, assegurando maior eficácia administrativa e judicial e contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. Em um cenário cada vez mais digitalizado, a tecnologia é fundamental para garantir a segurança, proteção de dados e a interação efetiva entre cidadãos e a instituição. A Carta Política dos TICs aborda os seguintes pontos cruciais, que serão o alicerce para as futuras ações e decisões estratégicas do SindMPU: Valorização da Carreira de TIC : É fundamental a adoção da Gratificação de Atividade de Tecnologia da Informação e Comunicação (GATIC) ou soluções alternativas que promovam a valorização dos analistas e técnicos de TIC, em consonância com as recomendações de órgãos como o TCU (Acórdão 1200/2014), CNMP (Nota Técnica Valorização das equipes de TIC) e CNJ (Resolução Nº 370/2021). O desenvolvimento tecnológico deve estar diretamente associado à valorização dos servidores de TI, fator essencial para a redução da rotatividade, retenção de talentos e motivação da equipe. Reconhecimento das Especificidades do Trabalho Tecnológico : A TI atua como facilitadora, criando um ambiente favorável à inovação e à melhoria contínua dos processos internos, apoiando o MPU na tomada de decisões estratégicas. Atualização das Estruturas Remuneratórias : O investimento na formação técnica e na valorização dos profissionais é garantia de uma equipe engajada, competente e comprometida com os objetivos institucionais. Investimento Contínuo em Formação e Qualificação : É imprescindível o melhor aproveitamento dos recursos humanos e a capacitação contínua dos servidores, garantindo a evolução tecnológica necessária à instituição. Revogação da Extinção de Cargos e Redesenho de Atribuições : A Carta Política pleiteia a revogação imediata do processo de extinção dos cargos de Técnico de TIC e o redesenho das atribuições dos cargos de TIC por um grupo de trabalho com participação de representantes das carreiras indicados pelo SindMPU. Implementação do Sobreaviso : De acordo com as recomendações dos órgãos de fiscalização, controle e supervisão (Nota Técnica Sobreaviso-CNMP). Trabalho Não Presencial com Modalidade Diferenciada : Para servidores de TIC, devido aos trabalhos específicos executados. O SindMPU-RJ reafirma seu compromisso inabalável com a defesa intransigente dos direitos e interesses dos servidores de TIC, buscando constantemente melhores condições de trabalho, a devida valorização profissional e o fortalecimento de suas carreiras. A Carta Política dos TICs será um guia para nossas ações futuras, e contamos com o engajamento de todos para alcançarmos nossos objetivos.

O SindMPU-RJ tem o prazer de convidar todos os servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do MPU-RJ para um evento de suma importância! Nos dias 10 e 11 de abril de 2025 , o Auditório do Memorial da PR-RJ será o palco do I Encontro Regional dos Servidores da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) do MPU RJ . Este encontro reunirá especialistas e membros da categoria para debater os desafios e as perspectivas que moldam o futuro da TI no MPU. Será uma oportunidade ímpar para discutir temas cruciais e fortalecer a união em busca de melhorias para todos. Confira a Pauta do Evento: Valorização de TI (GATIC) Extinção dos Técnicos de TI Novo Cenário Sindical e Associativo da TI Necessidades atuais e futuras de TIC no MPU Discussão sobre paralisação Não Perca Tempo! Inscrições Abertas até 20/03/2025! O número de participantes é limitado à capacidade do auditório, portanto, garanta sua vaga o quanto antes! Para se inscrever, envie um e-mail para gerencia.administrativa@sindmpu.org.br  com o assunto "ENCONTRO TIC RJ" e inclua os seguintes dados: NOME - CARGO - LOTAÇÃO . Sua Participação é Fundamental! Este evento é um passo importante na luta pela valorização da nossa categoria e na construção de um futuro mais promissor para os profissionais de TIC do MPU-RJ. Contamos com a sua presença para fortalecer essa iniciativa! OBS:  Acreditando no sucesso deste evento e no interesse demonstrado por analistas e técnicos de TICs, o SindMPU-RJ planeja organizar novos eventos similares para outros cargos, analistas e técnicos no futuro.